Em meio à nona fase da Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaurou a CPI da Petrobras, que pretende investigar desvios de corrupção na estatal. A leitura do ato de criação da comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (5/3). O requerimento tem o apoio de 182 assinaturas, 11 a mais que o necessário (171). Delas, 52 parlamentares são aliados a base do governo.
Na leitura, Cunha esclareceu que prevalecerá o tamanho dos blocos (e não o da bancada) para a escolha dos 26 membros titulares e igual número de suplentes. Maior bloco, o PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB que tem 221 deputados poderá escolher a presidência da CPI. Cunha designará o relator.
Ontem (4/2), o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou que que reivindicaria a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras caso a maior bancada tivesse direito a vaga. O ex-líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA) considerou uma ;incoerência; a possibilidade de o PT pedir o cargo.
[SAIBAMAIS];É uma incoerência. Até por uma questão de ética o PT deveria abrir espaço porque é o partido que indicou muitos desses que estão presos. Até por suspeição, o PT deveria fazer um gesto para a sociedade brasileira e ser impedido de conduzir uma CPI dessa natureza;, afirmou Imbassahy. ;O PT querer assumir isso é um sinal claro que o Palácio do Planalto deseja impedir a investigação;, complementou.
No ano passado, duas comissões parlamentares de investigação da Petrobras ; uma exclusiva de senadores e outra mista, com representantes da Câmara e do Senado ; foram encerradas no final sem que as apurações atingissem a alta cúpula da estatal.
O relator Marco Maia (PT-RS) apresentou duas versões do parecer de encerramento das atividades da CPMI da Petrobras: uma mais branda e outra com o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró.
Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra. No novo texto, Maia também pediu o aprofundamento das investigações de empreiteiras citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão. Elas foram acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.
Outro relatório apresentado pela oposição ao final da CPMI pedia o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na comissão. O texto tinha críticas mais duras às investigações, porém, foi voto vencido por 19 votos contra oito. Já a CPI da Petrobras, instalada no Senado, sequer chegou a ouvir testemunhas ou investigados. Ao final da legislatura, foi arquivada sem concluir os trabalhos.