Em ano eleitoral, Legislativo impede avanço de pautas polêmicas

Em ano eleitoral e de pouco trabalho Legislativo, parlamentares preferiram impedir o avanço de pautas que poderiam influenciar no resultado das urnas, entre elas, a criminalização da homofobia

Monique Renne/CB/D.A Press

Além da gazeta generalizada e da falta de produtividade em 2014, parlamentares não hesitaram em arrastar assuntos polêmicos em comissões do Congresso. Em ano eleitoral, deputados e senadores abusaram de recursos regimentais para adiar a apreciação de propostas que poderiam custar votos. Assuntos como a criminalização da homofobia e a legalização do porte de armas prometem esquentar o debate na próxima legislatura, principalmente, com o aumento da entrada de parlamentares da linha conservadora. No ano que vem, a Câmara, por exemplo, terá o maior número de novos representantes desde as eleições de 1998. Foram eleitos 198 deputados que nunca exerceram mandato, o que corresponde a 38,6% do total de 513 parlamentares.



[SAIBAMAIS]Mesmo na última semana de atividades do Congresso, quando parlamentares correram para aprovar preposições, as pautas polêmicas continuaram estacionadas nas comissões sem avançar para a Mesa Diretora. Na última quarta-feira, por exemplo, houve o cancelamento pela terceira vez da reunião da comissão especial que analisa a proposta do Estatuto da Família. O Projeto de Lei 6.583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher, inclui a disciplina Educação para a Família no currículo escolar e modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.

A maioria dos integrantes da comissão especial aprova o texto do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), favorável ao projeto. A resistência parte das bancadas do PT e do PCdoB. As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Manuela d;Ávila (PCdoB-RS) usaram vários recursos para obstruir os trabalhos, como pedidos de leitura da ata e questões de ordem. Erika apresentou 11 emendas por meio das quais tenta retirar do texto os pontos mais polêmicos. ;(As emendas são) para tirar o caráter absolutamente homofóbico que o projeto tem. Esse parecer do relator é um verdadeiro manifesto a favor do ódio homofóbico e da exclusão de parcela significativa da sociedade brasileira. Nós temos vários arranjos familiares e todos têm de ser considerados;, disse a deputada. O deputado Ronaldo Fonseca já adiantou, no entanto, que não acatará nenhuma das emendas apresentadas a seu substitutivo. ;Vou me manifestar recusando todas porque ferem o mérito. Vou rejeitar todas;, declarou.

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Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, os parlamentares ;enrolaram; para não se manifestar sobre assuntos polêmicos. ;Isso é o que acontece em ano eleitoral. Ninguém quer se comprometer;. Toninho avalia que diante do aumento de bancadas de perfil conservador, debates sobre a descriminalização do aborto, a criminalização da homofobia e o casamento gay têm pouca chance de serem retomados pelo Congresso que toma posse em fevereiro de 2015.

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