Depois de conversar ontem com os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy voltou hoje ao Congresso Nacional para dialogar com senadores. Na pauta estava o projeto de convalidação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita no Senado Federal, mas o encontro não foi conclusivo e ele foi remarcado para fevereiro de 2015.
;A reunião demonstrou um amadurecimento desse tema que é bastante complexo, o do ICMS;, disse Levy após o encontro informal de aproximadamente duas horas com vários senadores governistas e da oposição no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, ;o tema já progrediu muito nos últimos anos;. ;Obviamente, da parte do Ministério da Fazenda, apesar de esse ser um tema dos estados, um tema federativo, no que a gente puder a gente vai estar continuando dar o apoio, tentando ser um facilitador desse trabalho;, completou futuro ministro.
Na avaliação do economista a questão do ICMS vai além desse projeto de convalidação. A proposta, de autoria da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), permite as 27 unidades da federação legalizar incentivos fiscais questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). ;O sentimento foi que o importante é estar todo mundo focando nessa agenda maior que é uma agenda pró crescimento, de criação de emprego que envolve muita coordenação. Mas que eu acho que da devolução que já alcançou tem um prognóstico bastante positivo;, afirmou.
O senador Renan Calheiros afirmou que vai tirar o projeto de convalidação do ICMS da pauta do Senado e vai aguardar a nova reunião com Levy e com a presidência do STF. ;Em fevereiro, em torno do dia 15, nós vamos retomar a discussão. Por enquanto, eu vou tirar a matéria da pauta;, afirmou o presidente do Senado, justificando o adiamento da conversa devido aos recessos parlamentar e judiciário. ;Essa é uma matéria complexa, polêmica. Ela divide. E toda matéria que divide tem que submeter a votação. E nós achamos que está chegando a hora. Vamos retomar essa discussão;, afirmou o senador acrescentando que Levy não comentou sobre o tamanho do ajuste fiscal. ;O fato é que esse calendário será levado para fevereiro em função das circunstâncias. Do recesso do Supremo. Do recesso do Congresso. E da posse dos novos parlamentares;, explicou.