Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (16/12) com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de um acordo para o pagamento do passivo trabalhista de funcionários terceirizados de empresas que têm contratos com a Petrobras.
[SAIBAMAIS]Segundo o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, durante a reunião os procuradores indicaram que é possível construir um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que as verbas rescisórias sejam pagas diretamente pela Petrobras aos trabalhadores, com intermediação da Justiça do Trabalho.
A estimativa da CUT é que entre 10 mil e 12 mil trabalhadores estejam enfrentando problemas de falta de pagamento e demissões sem receber as verbas trabalhistas a que têm direito. ;O MPT acha possível que, por meio de um TAC, a Petrobras possa proceder o repasse de recursos direto aos trabalhadores, sem gerar nenhuma responsabilização para a Petrobras de outros passivos que esses trabalhadores por ventura tenham com as empresas;, disse Armengol.
"É uma proposta que o Ministério Público está formatando e será apresentado à Casa Civil e à Advocacia-Geral da União, e esperamos que até a próxima semana a Petrobras participe da construção do TAC, de modo a que antes do Natal os trabalhadores tenham dignamente recebido seus direitos;, avalia o representante da CUT.
Na segunda-feira (15/12), representantes das centrais sindicais se reuniram com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e com representantes do Ministério da Justiça e da Controladoria-Geral da União. A posição consensual foi a de que é preciso uma solução jurídica para o impasse.
Pedro Armengol diz que as centrais estão preocupadas com as consequências da Operação Lava Jato para os trabalhadores de empresas que prestam serviço à Petrobras. ;A preocupação não pode ser apenas criminal, mas deve ser também social, com os trabalhadores e com o próprio país;, disse. Participaram da reunião de hoje representantes da CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Sindicados Brasileiros (CSB).