O plenário do Senado aprovou hoje (18/11) dois projetos de lei relacionados à educação propostos por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador. Anualmente, o projeto seleciona 27 jovens, por meio de um concurso de redação, para vivenciarem a experiência de senadores. Eles podem fazer proposições legislativas, que, posteriormente, são submetidas às comissões da Casa.
Um dos projetos foi aprovado na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ele foi proposto pela aluna Rafaela de Souza e Silva e permite que alunos em dificuldade escolar sejam submetidos a um sistema especial de recuperação.
O texto aprovado prevê que os alunos com baixo rendimento escolar sejam imediatamente identificados, podendo começar a recuperação especial a partir do primeiro bimestre letivo. Assim, eles podem ser incluídos em horário ampliado de aulas, acompanhamento psicológico, se necessário, e visita de educadores à família.
A ideia é envolver a comunidade escolar na recuperação do aluno, de modo que ele não seja o único responsabilizado pelo baixo desempenho. Além disso, com a identificação rápida do problema que gerou a queda nas notas, tanto a senadora quanto a aluna acreditam em solução antes de maiores danos à vida escolar.
Proposto por Adriele Souza, da Bahia, o segundo projeto estabelece a extinção da comprovação de qualificação dos professores da educação básica. A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi a responsável por apresentar e discutir a proposição da jovem senadora.
Pelo texto aprovado, a qualificação deve ser comprovada seguindo o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que exige curso de licenciatura e graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Para os que já são contratados, o projeto determina que o Estado ofereça qualificação necessária, nos casos em que ela ainda não seja suficiente.
Os dois projetos seguem para a Câmara dos Deputados. Os atuais participantes do projeto Jovem Senador acompanharam a votação da Tribuna de Honra do Senado.