O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve instaurar nesta terça-feira (4/11) processos contra os deputados Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pelegrino, todos do PT baiano. Após a abertura dos processos, serão sorteados os relatores. Costa foi eleito governador da Bahia; Florence e Pelegrino foram reeleitos para a próxima legislatura da Casa.
As representações contra os parlamentares foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM no dia 16 de outubro. No documento, os dois partidos citam denúncia publicada pela revista Veja no dia 24 de setembro sobre o suposto envolvimento dos deputados no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda.
[SAIBAMAIS]
A operação teria desviado R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza desde 2004, com a participação da ONG Instituto Brasil. Segundo a presidente da ONG, Dalva Paiva, ;o instituto recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido;. Segundo ela, ;se o acordo pagava pela prestação de mil casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100;. A ONG encerrou as atividades em 2010.
De acordo com a denúncia, parte dos recursos teria sido usado na formação de caixa 2 para financiar a campanha dos deputados baianos. Outra parte, para sustentar militantes petistas que passavam por dificuldades financeiras. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também é citado na acusação.
À revista Veja, os acusados negaram as acusações e se limitaram a admitir a existência de uma relação ;institucional; com Dalva. Nelson Pelegrino disse ter tido uma irmã que trabalhou na ONG, mas que ela tinha deixado a instituição ;quando descobriu como eram as coisa lá;. O deputado Afonse Florence disse que nunca pegou o dinheiro de Dalva e não tem conhecimento dos pagamentos.
Expectativa de arquivamento
Em entrevista à Agência Câmara nesta segunda-feira (3), Afonso Florence disse estar confiante de que o conselho irá arquivar a denúncia. ;O Conselho de Ética não vai aceitar abrir processo porque é uma calúnia. A suposta denunciante foi investigada pelo Ministério Público em 2010 e foi indiciada, responde a 17 processos e, por isso, não desfruta de nenhuma credibilidade;, afirmou. Para ele, a denúncia tinha caráter eleitoreiro.
Os deputados Rui Costa e Nelson Pellegrino também foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados.