O Congresso retoma suas atividades hoje e amanhã no último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições. A pauta da Câmara e do Senado inclui dois projetos de lei que concedem benefícios salariais à magistratura que, combinados com uma futura aprovação do reajuste proposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, podem elevar os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros para até R$ 48 mil mensais. Um dos efeitos da aprovação do aumento é o impacto de R$ 147 milhões na folha de pagamento do Congresso.
Hoje, as associações de classe da magistratura tentarão um encontro com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para defender as propostas. ;Estamos na expectativa de ter quórum para votar;, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. Atualmente, o teto salarial de políticos, autoridades e funcionários públicos é de R$ 29,4 mil mensais, que é igual ao subsídio dos ministros do STF. Proposta enviada ao Congresso na semana passada pela Corte pede a elevação do valor para R$ 35,9 mil, aumento que provocará efeito cascata em tribunais e outros órgãos públicos, entre eles, o próprio Congresso.
Levantamento do Correio nas folhas salariais da Câmara e do Senado mostra que, se for aprovado o valor proposto pelo STF, a remuneração de 2.829 funcionários deve aumentar. O impacto mensal seria de R$ 10,5 milhões. Por ano, 137,7 milhões. Servidores de todos os órgãos que ganham mais de R$ 29,4 mil e estão com os salários represados pelo teto também seriam beneficiados.
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