A pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições, a expectativa de líderes de partidos no Senado ouvidos pela Agência Brasil é que o esforço concentrado marcado para esta semana não renda grandes resultados. ;Eu acho que vamos ter dificuldade de obter quórum, apesar do fato de que haverá o funcionamento da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] Mista da Petrobras. Temos alguns pontos relevantes para serem debatidos, porém essa proximidade da eleição e a intensificação da campanha eleitoral conspiram para que ocorra alguma dificuldade;, destacou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
A pauta ainda será definida em reunião com os líderes. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrou-se confiante e sinalizou que conforme o empenho dos parlamentares, apenas um dia de trabalho será necessário. ;Estamos otimistas, já selecionamos as matérias que são importantes, fundamentais. Se nós avançarmos como queremos, no dia 2 já resolveremos os problemas;.
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Renan disse ainda que uma das matérias que poderia ser votada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), que restabelece o adicional do tempo de serviço (ATS) na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Antes de ser extinto, o benefício era garantido a todos os servidores públicos federais. ;Hoje, o que acontece na prática é muito ruim. Você assume como juiz em uma comarca e acaba ganhando o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal. É preciso criar uma diferenciação;, defendeu Renan
;Eu acho muito difícil que tenhamos quórum para votar esse tema, além do mais quando se trata de uma matéria extremamente polêmica. Em um momento em que o próprio Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal apresenta uma proposição ao Congresso Nacional de aumento do seu teto - para R$ 35,9 mil - então é difícil que se faça neste momento uma discussão sem que englobe também essa proposta;, avaliou Humberto Costa.
Na Câmara, a expectativa também é de quórum esvaziado, embora partidos de oposição ; DEM, PPS e PSDB - tenham acionado a Mesa Diretora para cobrar o esforço de setembro, após o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter sinalizado que a falta de acordo para votações em agosto poderia inviabilizar as votações de setembro.
Desta vez, a oposição vai continuar pressionando para que a pauta tenha como prioridade o projeto que suspende o decreto da presidenta Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14). Sem ele, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), diz que vai liderar entre os partidos oposicionistas um movimento para obstruir a votação de qualquer outro tema.
Além do texto que traça o futuro da Política Nacional de Participação Social, a Câmara tem outras matérias importantes e polêmicas à espera de votação, que estão prontas para ir a plenário. A lista inclui a proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14), projeto que define a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00) e o que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08).
O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que se a oposição insistir em priorizar a votação do projeto, a base vai usar as estratégias possíveis e esvaziar o plenário. ;Eu acho que, para este período eleitoral, o esfoço deveria ser para compor uma pauta menos conflituosa, para que pudéssemos votar temas de interesse geral e não uma pauta que não nos coloca em confronto;, disse.
Fontana explicou que os governistas tentarão o acordo. Uma reunião na manhã de terça (2) vai estabelecer a estratégia que os aliados vão adotar e, à tarde, no Colégio de Líderes, a decisão acertada entre os dois lados dessa disputa definirá que resultados a semana poderá produzir. ;O governo tem disposição de tentar um acordo em torno de assuntos que podem ser votados na terça e podemos construir juntos essa pauta. Mas se a oposiçao decidir que quer, mais uma vez, uma disputa demarcatória, vamos ter que obstruir;, completou o líder do governo.
Nas comissões, o destaque é a reunião da CPI Mista da Petrobras, que deve analisar na próxima reunião, marcada para quarta-feira (3), o requerimento de convocação da contadora Meire Bonfim Poza, que prestou serviços ao doleiro Alberto Yousseff. A comissão poderá votar também o pedido de investigação da denúncia de que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, teriam transferido a titularidade de imóveis para parentes quando surgiram acusações da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Uma sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 na queda de um avião em Santos, está marcada para as 15h no plenário da Câmara.
A pauta ainda será definida em reunião com os líderes. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostrou-se confiante e sinalizou que conforme o empenho dos parlamentares, apenas um dia de trabalho será necessário. ;Estamos otimistas, já selecionamos as matérias que são importantes, fundamentais. Se nós avançarmos como queremos, no dia 2 já resolveremos os problemas;.
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Renan disse ainda que uma das matérias que poderia ser votada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), que restabelece o adicional do tempo de serviço (ATS) na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. Antes de ser extinto, o benefício era garantido a todos os servidores públicos federais. ;Hoje, o que acontece na prática é muito ruim. Você assume como juiz em uma comarca e acaba ganhando o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal. É preciso criar uma diferenciação;, defendeu Renan
;Eu acho muito difícil que tenhamos quórum para votar esse tema, além do mais quando se trata de uma matéria extremamente polêmica. Em um momento em que o próprio Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal apresenta uma proposição ao Congresso Nacional de aumento do seu teto - para R$ 35,9 mil - então é difícil que se faça neste momento uma discussão sem que englobe também essa proposta;, avaliou Humberto Costa.
Na Câmara, a expectativa também é de quórum esvaziado, embora partidos de oposição ; DEM, PPS e PSDB - tenham acionado a Mesa Diretora para cobrar o esforço de setembro, após o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter sinalizado que a falta de acordo para votações em agosto poderia inviabilizar as votações de setembro.
Desta vez, a oposição vai continuar pressionando para que a pauta tenha como prioridade o projeto que suspende o decreto da presidenta Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14). Sem ele, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), diz que vai liderar entre os partidos oposicionistas um movimento para obstruir a votação de qualquer outro tema.
Além do texto que traça o futuro da Política Nacional de Participação Social, a Câmara tem outras matérias importantes e polêmicas à espera de votação, que estão prontas para ir a plenário. A lista inclui a proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14), projeto que define a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00) e o que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08).
O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que se a oposição insistir em priorizar a votação do projeto, a base vai usar as estratégias possíveis e esvaziar o plenário. ;Eu acho que, para este período eleitoral, o esfoço deveria ser para compor uma pauta menos conflituosa, para que pudéssemos votar temas de interesse geral e não uma pauta que não nos coloca em confronto;, disse.
Fontana explicou que os governistas tentarão o acordo. Uma reunião na manhã de terça (2) vai estabelecer a estratégia que os aliados vão adotar e, à tarde, no Colégio de Líderes, a decisão acertada entre os dois lados dessa disputa definirá que resultados a semana poderá produzir. ;O governo tem disposição de tentar um acordo em torno de assuntos que podem ser votados na terça e podemos construir juntos essa pauta. Mas se a oposiçao decidir que quer, mais uma vez, uma disputa demarcatória, vamos ter que obstruir;, completou o líder do governo.
Nas comissões, o destaque é a reunião da CPI Mista da Petrobras, que deve analisar na próxima reunião, marcada para quarta-feira (3), o requerimento de convocação da contadora Meire Bonfim Poza, que prestou serviços ao doleiro Alberto Yousseff. A comissão poderá votar também o pedido de investigação da denúncia de que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, teriam transferido a titularidade de imóveis para parentes quando surgiram acusações da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Uma sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 na queda de um avião em Santos, está marcada para as 15h no plenário da Câmara.