O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (26/3) que foi legítimo o apoio dado a uma feira agroecológica, montada durante o Congresso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). O evento, ocorrido em Brasília, recebeu dinheiro da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras.
O financiamento provocou críticas da oposição. Carvalho falou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e disse que o governo apoiou outras feiras ligadas ao agronegócio.
"A Caixa Econômica, o BNDES financiaram simplesmente o apoio à produção legítima de agricultores, que estão contribuindo muito para a melhoria da qualidade do produto que chega à mesa do brasileiro. Elas são as mesmas entidades que financiaram cerca de R$ 4 milhões em atividades do agronegócio", disse Carvalho, para quem as denúncias têm cunho político.
O ministro solicitou ainda que a Câmara indicasse uma comissão de deputados para fiscalizar as cooperativas que receberam os recursos e apresentou dados sobre os convênios firmados entre o governo federal e organizações sem fins lucrativos.
Carvalho comentou as denúncias envolvendo a organização não governamental Centro de Atendimento ao Trabalhador que é investigada pela Operação Esopo da Polícia Federal. A entidade foi recomendada por ele ao Ministério do Trabalho, a pedido de cardeais da Igreja Católica, para qualificação de trabalhadores.
"Esta entidade funcionou durante alguns anos de maneira muito adequada. O problema é que a nossa malha de fiscalização através da Controladoria Geral da União detectou algumas irregularidades e comunicou o fato ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este percebeu que a entidade cometeu atos de corrupção e infelizmente tivemos que suspender todo o trabalho dela por conta dessa corrupção" disse Carvalho.
O ministro defendeu a aprovação do novo marco regulatório para os convênios com as entidades sem fins lucrativos. Segundo ele, o governo começou a adotar medidas para coibir os desvios. De acordo com Carvalho, das mais de 290 mil organizações sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo nos últimos quatro anos, 1% apresentou problemas relacionados a desvio ou malversação de verbas públicas com os convênios. ;Hoje, exigimos que a entidade tenha pelo menos três anos de serviços prestados e que os dirigentes tenham ficha limpa, porém, precisamos de mais;, enfatizou.