A Câmara dos Deputados vai ajudar nas investigações sobre o desaparecimento do corpo do deputado federal cassado Rubens Paiva. Preso pelo regime militar em janeiro de 1971, desde então, Paiva nunca mais foi visto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (18/3) que é preciso apenas que os líderes decidam se os trabalhos serão conduzidos por comissões permanentes ou por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada especificamente para tratar do assunto. A expectativa é que a decisão seja tomada em reunião na tarde de hoje (18).
O compromisso ficou acertado depois que Alves recebeu do coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, o relatório preliminar sobre o desaparecimento do parlamentar. A intenção de Dallari foi envolver o Legislativo no caso para tentar ouvir, novamente o general José Antônio Nogueira Belham.
Apontado como um dos autores do crime, Belham negou envolvimento no caso no primeiro depoimento prestado na CNV, mas análises de documentos administrativos revelaram contradições entre os registros e as declarações do general, como o fato de que ele estaria de férias no período. Belham, que hoje mora em Brasília, recusou-se a prestar outro depoimento ou a fornecer mais informações sobre o caso.
[SAIBAMAIS];Com a mobilização da Câmara, espero que o general se sensibilize porque esse assunto já extrapolou a esfera do direito;, disse Dallari. Ele ressaltou que o principal resultado dessa investigação conjunta será a descoberta do local onde o corpo de Paiva foi deixado.
Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho foram apontados pela CNV como responsáveis pela morte e ocultação do cadáver de Rubens Paiva. Os integrantes da comissão concluíram há quase um mês as análises de documentos e testemunhos.
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O general Belham era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI), onde Paiva esteve preso e, segundo relatos, foi alertado, mais de uma vez, sobre o risco de morte do ex-deputado, mas não tomou qualquer providência. Um dos depoimentos analisados pela comissão revelou que Amilcar Lobo, que na época era tenente-médico, atendeu Paiva na madrugada do dia 21 de janeiro de 1971 e constatou hemorragia abdominal, por ruptura hepática. Mesmo com a recomendação médica, ele não foi hospitalizado.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) lembrou que o golpe militar ocorreu há quase 50 anos e que muitos fatos ainda não foram esclarecidos. ;É uma dívida que o país tem com a nossa e com as futuras gerações. A Comissão da Verdade tem elementos suficientes para concluir que ele [o general] sabe a verdade, e é dever dele declarar onde está o corpo de Rubens Paiva. Não podemos obrigá-lo a falar, mas podemos convidá-lo e espero que ele colabore;, disse
Rubens Paiva era deputado pelo PTB e foi cassado após o golpe militar de 1964. O ex-parlamentar ficou exilado por um período e quando retornou ao Brasil, em 1971, foi preso e transferido para o DOI. Paiva morreu no dia 21 de janeiro.