A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26/2), projeto de lei que obriga chefes de Executivo a se afastarem do cargo em casos de disputa à reeleição. O texto segue agora para o plenário, mas deve enfrentar resistências, já que a discussão no próprio colegiado foi acalorada, com várias manifestações contrárias.
A matéria prevê que prefeitos, governadores e o presidente da República que pleiteiam a reeleição devem se afastar do cargo no dia seguinte à homologação da candidatura. Caso aprovada, a proposta não valeria para as eleições deste ano. Em 2014, 5 de julho é o último dia para os candidatos pedirem registro à Justiça eleitoral.
A autora da matéria, Ana Amélia (PP-RS), diz que é incoerente ministros terem de se afastar do cargo para concorrer ao pleito, enquanto chefes de Executivo não. "Temos constatado desde que foi adotada a reeleição em nosso país, o fato de o titular do Poder Executivo concorrer sem necessidade de se afastar do cargo tem sido fator de injusto desequilíbrio na disputa".
A discussão da proposta se estendeu à defesa do fim da reeleição. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) usou esse posicionamento para se declarar contrário à proposta. ;Acho que quatro anos é pouco. Acho que teria de ser um mandato de cinco anos, para que não houvesse reeleição, ou seis anos. Acho que quatro anos é pouco, mas tinha de acabar o instituto da reeleição. Por ser contrário à reeleição, votarei contra.;