postado em 22/10/2013 06:02
Nas últimas semanas, entrevistas, artigos, mensagens nas redes sociais e até eventos no exterior têm abordado a polêmica da circulação de biografias não autorizadas. Inclusive, uma audiência já está agendada no Supremo Tribunal Federal (STF) para novembro. Diante de toda a mobilização, agora, o Congresso Nacional deve voltar a atenção para o tema. Na reunião de líderes desta terça-feira (22/10), a Câmara definirá uma estratégia para votar o projeto que trata do assunto no plenário ; seis meses depois de ele ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto tramitava em caráter conclusivo no colegiado. Ou seja, depois de aprovado, poderia ir direto ao Senado. Mas um grupo de 72 deputados assinou um recurso para que a matéria fosse levada ao plenário da Câmara. Agora, com o debate em torno da permissão a biografias não autorizadas tomando a agenda pública, o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu que haverá um requerimento para que o projeto tramite em urgência urgentíssima. Dessa forma, o mérito poderia ser votado no mesmo dia e, caso haja mudanças, não precisaria voltar às comissões. ;Lamento profundamente que o recurso tenha atrasado um projeto que já deveria ter sido aprovado, inclusive no Senado, mas acho positiva a decisão de levar logo ao plenário;, comenta o relator do texto na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) se diz a favor do projeto relatado por Molon ; que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem a autorização da pessoa biografada ou de sua família ;, mas assinou o recurso para levar o tema ao plenário e diz que apoiará a urgência somente com uma condição. ;Eu também quero que votemos logo, mas, diante da polêmica que há sobre o assunto, temos de ter audiências públicas, ouvir os lados para chegar a uma solução duradoura que pacifique as opiniões;, argumenta Teixeira. Molon rebate: ;As opiniões estão mais do que claras, todos os lados se posicionaram nas últimas semanas. O único debate que deve haver agora é entre os parlamentares no plenário e de forma objetiva;.
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