A aprovação hoje (24), em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, chamada de PEC da Música, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado para acompanhar a votação, entre eles, Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins.
;É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo;, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. ;Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos;, completou o cantor e compositor.
Também feliz com a aprovação da PEC, a cantora Sandra de Sá lembrou que a matéria tramitava há sete anos no Congresso e que, nesse período, diversas lojas de discos fecharam por causa dos altos preços do produto e da concorrência com os piratas. Na opinião dela, a diminuição dos custos dos CDs e DVDs trará benefícios a todos os envolvidos no processo de produção e venda de músicas. ;Quanto mais barato, mais vai se vender e todo mundo vai ganhar. É simples assim. E vai ser vendido um produto de qualidade;, disse.
A produtora musical Paula Lavigne ressaltou a importância de as gravadoras se conscientizarem da necessidade da redução de impostos ser repassada ao consumidor para que o consumo de música brasileira produzida legalmente possa aumentar. ;Temos provas de que livros, por exemplo, tiveram aumento nas vendas depois da isenção de impostos. A gente espera que isso [redução de preços] seja repassado para o consumidor também no caso da música;, declarou.
Uma sessão solene foi marcada para o dia 1; de novembro para o ato de assinatura da promulgação da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é que os artistas retornem a Brasília para a cerimônia.