Jornal Correio Braziliense

Politica

Câmara adia comissão especial sobre demarcação terras indígenas

O PT já manifestou posição contrária à PEC 215 e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial



Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a suspensão. ;Com a PEC 215 queremos mudar uma tarefa que cabe ao Executivo. Ao Legislativo, cabe fiscalizar. Estamos mudando para dizer que o deputado terá a tarefa da presidenta. Sob o ponto de vista do mérito, não concordamos;, frisou o petista.

A proposta é polêmica e contrapõe índios e produtores rurais. A tramitação da PEC está parada desde abril quando centenas de indígenas invadiram o plenário da Câmara em ato de contrário à proposta.

Os ruralistas acusam a Fundação Nacional do Índio de praticar ilegalidades nos laudos antropológicos usados para identificar áreas indígenas. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem dito que o governo é contrário à PEC por considerá-la inconstitucional, ao ferir o preceito da separação dos Poderes.