O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) poderá sair do Complexo Penitenciário da Papuda na próxima quarta-feira para se defender do processo de cassação de que é alvo na Câmara dos Deputados. Primeiro parlamentar preso durante o mandato após a promulgação da atual Constituição, Donadon já foi notificado sobre a sessão que analisará o pedido de cassação. A Secretaria-Geral da Casa informou a ele que terá espaço para falar aos parlamentares na tribuna do plenário, antes da decisão. Se o deputado quiser utilizar o tempo que lhe foi dado para a defesa, a Câmara solicitará formalmente à Justiça do DF que o libere também pelo período da noite.
O parecer do relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sergio Zveiter (PSD-RJ), foi aprovado no colegiado na última quarta-feira. No dia seguinte, técnicos da Casa foram à Papuda, com autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos, para notificar o deputado da sessão e avisar que ele poderá se defender no plenário. De acordo com o regimento interno da Câmara, o relatório pode ser votado no plenário três sessões depois. A presidência da Casa determinou que o caso será analisado no dia 28.
De acordo com o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, Donadon terá direito a ocupar a tribuna por 25 minutos. O advogado dele, Gilson César Stéfanes, também terá 25 minutos. ;Eu falei com o advogado pelo telefone, e ainda mandaremos uma correspondência, mas ele ainda não deu certeza se irá;, comentou Vianna. Nem Stéfanes nem a assessoria do parlamentar foram encontrados para confirmar se ele comparecerá à sessão na Câmara.
A matéria completa está disponível para assinantes. Para assinar, clique .