A apresentação do relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre o projeto de reforma do Código Penal foi adiada para a próxima quarta-feira (21/8). O relatório deveria ter sido apresentado nesta quarta-feira (14/8) aos senadores que compõem a comissão especial criada para analisar o projeto, mas Taques pediu o adiamento.
O relator quer fazer ajustes finais no parecer. Algumas emendas ao projeto foram apresentadas até a semana passada e Taques quer mais prazo para estudar a inclusão delas no texto final. Pretende-se que o relatório precise passar pelo mínimo de alterações possíveis após apresentado e possa ser votado com celeridade.
Ainda não está definido se o parecer de Taques será votado no mesmo dia da apresentação ou se serão concedidas vistas coletivas ao texto. Na próxima reunião os membros da comissão devem também traçar um cronograma para o projeto, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O anteprojeto de reforma do Código Penal foi formulado por uma comissão de juristas especializados no tema convocados pelo ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL). Depois de concluído o trabalho deles, a comissão especial de senadores foi convocada para transformar o texto em projeto de lei e discutir a matéria. Alguns pontos apresentados pelos juristas, no entanto, podem ficar de fora do relatório de Taques, porque exigem apresentação na forma de emenda constitucional e não projeto de lei. O senador, no entanto, não adiantou o que pode ficar de fora de seu parecer.
Em declarações anteriores à imprensa, Pedro Taques disse acreditar que a matéria estará pronta para ir ao plenário do Senado até o fim deste ano. O texto deve receber atenção especial na CCJ para que seja analisado rapidamente.
O relator quer fazer ajustes finais no parecer. Algumas emendas ao projeto foram apresentadas até a semana passada e Taques quer mais prazo para estudar a inclusão delas no texto final. Pretende-se que o relatório precise passar pelo mínimo de alterações possíveis após apresentado e possa ser votado com celeridade.
Ainda não está definido se o parecer de Taques será votado no mesmo dia da apresentação ou se serão concedidas vistas coletivas ao texto. Na próxima reunião os membros da comissão devem também traçar um cronograma para o projeto, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O anteprojeto de reforma do Código Penal foi formulado por uma comissão de juristas especializados no tema convocados pelo ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AL). Depois de concluído o trabalho deles, a comissão especial de senadores foi convocada para transformar o texto em projeto de lei e discutir a matéria. Alguns pontos apresentados pelos juristas, no entanto, podem ficar de fora do relatório de Taques, porque exigem apresentação na forma de emenda constitucional e não projeto de lei. O senador, no entanto, não adiantou o que pode ficar de fora de seu parecer.
Em declarações anteriores à imprensa, Pedro Taques disse acreditar que a matéria estará pronta para ir ao plenário do Senado até o fim deste ano. O texto deve receber atenção especial na CCJ para que seja analisado rapidamente.