O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (13/8) para fazer discurso em que se queixou da falta de prosseguimento no Conselho de Ética da Casa a respeito de uma representação contra ele. Segundo Randolfe, a representação foi feita no início deste ano e tem sido utilizada contra ele em tentativas de intimidação sobre sua atuação no Congresso Nacional.
Randolfe lembrou, no discurso, que uma vez apresentada a denúncia, o presidente do conselho tem cinco dias para definir se arquiva ou se dá prosseguimento ao processo de investigação contra o senador. Ele reclamou que o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), não tomou posição até hoje sobre seu caso.
; Em 2009 foram apresentadas quatro representações contra o Senador José Sarney, três pelo PSDB e uma pelo PSOL, referentes aos famosos atos secretos aqui da Casa. O então presidente do Conselho, senador Paulo Duque, dentro do prazo regimental, mandou diretamente para o arquivo. Mais recentemente, o PSOL apresentou uma outra, que foi mandada diretamente para o arquivo. A pergunta que faço: a que interesse serve não resolver de imediato esse procedimento agora?;, questionou Randolfe.
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As denúncias contra Randolfe Rodrigues remetem ao período em que ele era deputado estadual no Amapá. Segundo a representação, ele faria parte de um grupo de parlamentares locais que teriam recebido dinheiro do então governador do estado, atualmente senador João Capiberibe (PSDB-AP), para votar a favor de projetos de interesse do governo estadual. Randolfe garante que os documentos são falsos e alegou no discurso que o Ministério Público no Amapá decidiu não apenas arquivar o processo contra ele, como também processar o denunciante por falsidade ideológica. Segundo o senador, sua assinatura foi falsificada, o que foi comprovado judicialmente.
Logo após o discurso de Randolfe, o presidente do Conselho de Ética rebateu as acusações de que estaria postergando o arquivamento ou investigação contra Randolfe e Capiberibe. João Alberto disse que com os documentos apresentados pelo denunciante há um laudo pericial que atesta a autenticidade da assinatura de Randolfe Rodrigues em recibos que comprovaram que ele recebia dinheiro do governo estadual. ;Esses documentos, a não ser que se prove que são falsos, dizem a verdade;, disse João Alberto no plenário.
O presidente do Conselho de Ética disse que decidiu pedir à Advocacia do Senado um parecer para saber se é válido o laudo pericial apresentado por uma das partes na representação. ;Comuniquei ao Senador o envio do documento à Advocacia do Senado. Estou aguardando a advocacia me devolver o seu parecer para então eu o encaminhar aos conselheiros;, disse João Alberto.
Diante da declaração de João Aberto de que os documentos apresentados com a representação são verdadeiros, o senador Randolfe Rodrigues disse que se trata de calúnia e que também levará o caso ao Conselho de Ética em uma representação contra o presidente.