O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse no início da tarde desta quarta-feira (10) que a rejeição de proposta para reduzir o número de suplentes de senador (PEC 37/2011) não significa o fim da análise do tema pela Casa. O presidente observou que o Senado poderá examinar outras PECs que tratam do tema.
"Qualquer emenda constitucional para ser aprovada precisa no Senado de 49 votos. Como o Senado é composto por alguns suplentes, isso dificulta numericamente e politicamente a equação. Mas nós vamos ter tempo de dar essa resposta (à população)", disse o parlamentar.
[SAIBAMAIS]O Plenário do Senado rejeitou a PEC 37/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira (9), com 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção. Propostas de emenda à Constituição precisam de três quintos da composição da Casa (49 votos) para serem aprovadas.
A proposta ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.
Ainda na terça, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), diante da rejeição da PEC 37, pediu a votação de proposta de sua autoria (PEC 55/2007), que prevê o voto direto para a eleição do suplente. Requerimento nesse sentido, no entanto, não foi examinado.
Também podem ser pautadas para votação as seguintes propostas relacionadas ao tema: PEC 11/2003, que proíbe a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consanguíneo, até o segundo grau; a PEC 1/2007, que veda a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo; a PEC 12/2007, que proíbe a convocação de suplente quando restarem menos de cento e vinte dias para o encerramento do mandato; e a PEC 18/2007, que reduz de dois para um o número de suplentes.