Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a votação da projeto da ;cura gay; é inócua. Segundo ele, a comissão não tem prerrogativas para deliberar sobre disposições do Conselho Federal de Psicologia. ;Estamos aqui brincando, me parece que está clara aqui a esterilidade do debate. É preciso que o tema tenha alguma relação com uma prerrogativa concreta do que se está propondo. Não podemos discutir aquilo que não pode ser revogável por esse Poder;, ponderou.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado depois de várias tentativas de votação frustradas. O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução n; 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Representantes dos psicólogos criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.