postado em 14/06/2013 06:01
Com medo de ;passar o recibo; de que não foram capazes de cumprir o papel de legislar e de carregar a culpa pela baixa de recursos enviados às unidades da Federação, deputados e senadores vão fazer um último esforço, nas próximas duas semanas, para definir as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como o texto original foi derrotado, na noite de quarta-feira, na Câmara, a tramitação começará novamente no Senado, com um novo projeto, que será acertado entre os líderes até a próxima terça-feira. A ideia é mudar poucos itens da matéria e apostar em um novo relator na Câmara.
;O que não pode novamente é passarmos atestado de que o Congresso não foi capaz de votar o critério do FPE;, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar que a Casa apreciará uma nova proposta na próxima terça-feira. O Senado havia aprovado uma proposta em abril, depois de longa discussão. Pelo texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), as regras de rateio permaneceriam como as atuais, que privilegiam Nordeste, Norte e Centro-Oeste, até 2015. Depois, a divisão levaria em consideração uma correção monetária pela inflação e o crescimento da renda domiciliar de cada estado. O texto foi rejeitado pela Câmara, na noite de quarta-feira, por falta de consenso.
Na avaliação dos líderes, a articulação falhou e houve erro na escolha do relator, Júlio César (PSD-PI), que apresentou mudanças de última hora. Ontem, Renan se reuniu com líderes do Senado e ficou decidido que um novo texto será votado até terça. O relator na Casa será novamente Walter Pinheiro, que deve fazer mudanças pontuais na matéria. Os líderes pediram que as atuais regras sejam prorrogadas até 2017, e não 2015, mas que, durante o período, já haja uma pequena correção nos valores distribuídos.
;O que não pode novamente é passarmos atestado de que o Congresso não foi capaz de votar o critério do FPE;, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar que a Casa apreciará uma nova proposta na próxima terça-feira. O Senado havia aprovado uma proposta em abril, depois de longa discussão. Pelo texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), as regras de rateio permaneceriam como as atuais, que privilegiam Nordeste, Norte e Centro-Oeste, até 2015. Depois, a divisão levaria em consideração uma correção monetária pela inflação e o crescimento da renda domiciliar de cada estado. O texto foi rejeitado pela Câmara, na noite de quarta-feira, por falta de consenso.
Na avaliação dos líderes, a articulação falhou e houve erro na escolha do relator, Júlio César (PSD-PI), que apresentou mudanças de última hora. Ontem, Renan se reuniu com líderes do Senado e ficou decidido que um novo texto será votado até terça. O relator na Casa será novamente Walter Pinheiro, que deve fazer mudanças pontuais na matéria. Os líderes pediram que as atuais regras sejam prorrogadas até 2017, e não 2015, mas que, durante o período, já haja uma pequena correção nos valores distribuídos.