Jornal Correio Braziliense

Politica

Renan Calheiros discute acordo sobre projeto de distribuição do FPE

A intenção do presidente do Senado é garantir que a matéria seja votada no plenário na próxima terça-feira (18/6) e siga direto para nova apreciação na Câmara dos Deputados

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, vai se reunir ainda nesta quinta-feira (13/6) com as lideranças dos partidos para tentar fechar um acordo e costurar novo texto que redefine as regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A intenção do presidente do Senado é garantir que a matéria seja votada no plenário na próxima terça-feira (18/6) e siga direto para nova apreciação na Câmara dos Deputados.



Renan Calheiros também vai tentar fechar acordo com as lideranças da Câmara e do Senado sobre um outro impasse. Ontem, uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, na qual deveriam ter sido lidos os vetos presidenciais que têm que ser analisados pelo Legislativo, foi suspensa. ;Foi a quarta tentativa de reunir as duas Casas. O processo legislativo só se completa com a apreciação desses vetos presidenciais;, explicou.

Mais de 3 mil vetos feitos pelo Palácio do Planalto a pontos de projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam a avaliação dos parlamentares. O governo está atento e preocupado com a derrubada de algumas restrições impostas pelo Executivo e já pediu responsabilidade dos deputados e senadores na votação. Ainda assim, Calheiros antecipou que os parlamentares iriam ;declarar prejudicados grande parte dos vetos; e não divulgou quando será convocada uma nova sessão.

Sobre o julgamento iniciado na semana passada pelo Supremo, que avalia a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos, o senador preferiu não antecipar expectativas. Ontem, a sessão foi suspensa logo depois de o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, ler seu voto. O presidente do Senado afirmou que só vai se manifestar quando a Corte concluir a votação. Segundo ele, ;até lá, não tem o que ser feito;.