Depois de a Câmara dos Deputados derrubar o projeto aprovado pelos senadores que definia novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar uma nova proposta de rateio dos recursos na próxima terça-feira (18/6). Ele vai tentar fechar um acordo com líderes do Nordeste na Câmara dos Deputados para que a Casa vote a matéria em seguida, na quarta-feira (19/6). O prazo é curto: o Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 23 de junho para que sejam definidos novos critérios.
"Vamos construir uma solução regimental. Vou reunir os lideres, os que estiverem em Brasília, e os que não estiverem vou consultar por telefone. Para votarmos um novo texto em caráter de urgência na terça e, com isso, criar condições para que a câmara na quarta delibere", disse Renan, na manhã desta quinta-feira (13/5). Na noite dessa quarta-feira (12/6), a Câmara derrubou o texto que já havia sido aprovado pelo Senado.
"Não podemos não votar, seria uma irresponsabilidade total. Estados já não tem condições de fazer investimentos, imagina se perderem o FPE", afirmou Renan. Ele diz que não pretende recorrer ao STF mais uma vez para esticar o prazo, que acabava em 31 de dezembro do ano passado, mas foi prorrogado pela Corte.