O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) o projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), para estimular a produção e exportação da fruta e seus derivados, inclusive de subprodutos industriais.
O Funcaju também terá a função de ajudar a regular os preços do caju e seus derivados no mercado interno e externo e poderá ser usado para financiar a compra de equipamentos agrícolas e industriais. A fruta e os subprodutos do caju têm forte peso sobre a economia de diversos estados, em especial da Região Nordeste, onde os recursos do fundo poderão ser investidos na melhoria da infraestrutura regional.
Com a autorização para criação do fundo aprovada pelo Congresso, caberá agora ao governo federal criar o fundo com recursos que deverão ser previstos no Orçamento Geral da União. Também poderão ser feitas doações de entidades públicas e privadas e o redirecionamento de recursos de programas sociais para o fundo.
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais das lavouras de caju também está prevista entre as funções do Funcaju. Em função disse, ele também poderá financiar os programas que atendam a esses trabalhadores. A matéria segue para sanção presidencial.
O Funcaju também terá a função de ajudar a regular os preços do caju e seus derivados no mercado interno e externo e poderá ser usado para financiar a compra de equipamentos agrícolas e industriais. A fruta e os subprodutos do caju têm forte peso sobre a economia de diversos estados, em especial da Região Nordeste, onde os recursos do fundo poderão ser investidos na melhoria da infraestrutura regional.
Com a autorização para criação do fundo aprovada pelo Congresso, caberá agora ao governo federal criar o fundo com recursos que deverão ser previstos no Orçamento Geral da União. Também poderão ser feitas doações de entidades públicas e privadas e o redirecionamento de recursos de programas sociais para o fundo.
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais das lavouras de caju também está prevista entre as funções do Funcaju. Em função disse, ele também poderá financiar os programas que atendam a esses trabalhadores. A matéria segue para sanção presidencial.