Jornal Correio Braziliense

Politica

OIT e sindicato lançam programa de reinserção de vítimas de escravidão

O objetivo é identificar trabalhadores em risco, oferecer a eles cursos de qualificação profissional e os encaminhar ao mercado de trabalho



Assim como no projeto piloto, nas demais localidades, a expectativa é criar grande redes de proteção com a participação de empresas públicas e privadas, além de integrar ações já existentes em estados e municípios.

Segundo a OIT, há aproximadamente 21 milhões de pessoas em situações de trabalho forçado no mundo. No Brasil,dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, informam que, entre 1995 e 2011, 41.608 mil pessoas foram retiradas da situação análoga à escravidão no país.

Durante o lançamento do projeto, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), fez um apelo para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, seja votada na Casa. O texto prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem encontradas situação análoga à escravidão no país. A PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça.