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Grupo criado para debater questões indígenas faz primeira reunião

Além da criação do grupo de trabalho, a pressão dos índios também resultou na suspensão da instalação da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição



Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses o Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas; e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais. E também iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o acordo estabelecido com o presidente da Câmara estabeleceu que o grupo de trabalho tem que ser formado por deputados ;favoráveis aos povos indígenas e contrários à PEC 215 e outros que defendem a PEC e que questionam a Funai e a demarcação de terras indígenas;, além dos representantes indígenas.

[SAIBAMAIS]Coordenador do grupo, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão Parlamentar de Legislação Participativa, garantiu que as manifestações dos índios serão respeitadas e levadas em consideração. ;A participação será paritária entre índios e parlamentares e nós não teremos reuniões fechadas, reuniões onde a imprensa e a sociedade civil organizada não possam participar. Além disso, eu abro a Comissão de Legislação Participativa para que também ali nós possamos trabalhar juntos;.

Além de Lincoln Portela e Padre Ton, fazem parte do grupo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sarney Filho (PV-MA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Domingos Dutra (PT-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).