Jornal Correio Braziliense

Politica

Discussão sobre maioridade penal opõe governo e tucanos

Planalto critica Alckmin, que pretende aumentar as punições a jovens infratores motivado por assassinato ocorrido no início da semana



O assassinato de um jovem de 19 anos por outro de 17 em São Paulo, na última terça-feira, e a declaração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que enviará ao Congresso projeto para aumentar o rigor da punição a adolescentes que cometem crimes colocaram os tucanos e o governo federal em lados opostos na discussão da maioridade penal. Ontem, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo é contra a redução da idade-limite e disse esperar que esse tipo de proposta não prospere. O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também se manifestaram contrários à iniciativa.

Na opinião de Carvalho, a raiz do problema está na exclusão e na falta de oportunidades da juventude. Por isso, para ele, o ideal é ampliar os investimentos em políticas sociais. ;É uma lógica que não tem sentido. Eu acho que a ilusão de que você, reduzindo a idade penal, resolverá alguma coisa no país, nos levará, daqui a pouco, a reduzir a idade penal para 10 anos, porque os traficantes e os bandidos continuarão usando o menor;, disse. Para ele, ;levar mais jovens para o tipo de prisão que o Brasil tem hoje significa ajudá-los a se aprofundarem no crime;. O secretário-geral da Presidência, no entanto, admitiu que o governo pode discutir alternativas, como um período de transição para aqueles que, tendo completado 18 anos, possam terminar a pena em outros espaços que não em abrigo para menores.