O plenário do Senado aprovounesta quinta-feira (7/3) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e deverá assessorar a presidência da República na criação e gestão de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Midic) tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada ao Midic, agora servirão ao novo ministério.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5/3), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para hoje. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) esclareceu que não é contra o apoio às micro e pequenas empresas, mas sim contra a criação de um novo ministério.
;Por que criar mais um ministério? Nós já temos 38! Em 2002 eram 28! Por que criar mais um? A resposta do governo é só uma: campanha eleitoral;, disse ele em discurso esta tarde. O senador acredita que a criação da secretaria irá gerar novos gastos e custos para o governo em um momento de baixo crescimento econômico e dificuldades relacionadas à crise internacional.
Mas o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender às necessidades dos microempreendedores. ;A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia. Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério;, disse.
Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para sanção presidencial.