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Politica

Medidas da reforma administrativa fazem Senado economizar R$ 266 milhões

Os pontos a serem alterados foram anunciados pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e incluem a extinção de mais de 500 cargos de função de confiança e assessoramento



Entre as mudanças a serem implementadas estão a redução da estrutura responsável pelo serviço médico da Casa, que deve funcionar somente para casos de emergência, e a criação da Secretaria de Transparência do Senado, que, de acordo com presidente do Senado, não criará novas despesas para o Senado.

"O Senado oferece a seus servidores um plano de saúde compatível com o mercado privado de assistência médica. No entanto, ao mesmo tempo proporcionava uma estrutura integralmente custeada pelos cofres públicos. Isso acabou. O que se faz a partir de agora é limitar esse atendimento gratuito exclusivamente às emergências, além das funções institucionais de perícia médica e medicina do trabalho. A economia será de 6 milhões de reais", esclaresceu Renan.

Ainda buscando maior eficiência, Renan anunciou a fusão doInterlegis, do Unilegis e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). "Três grandes institutos com competências afins estão sendo fundidos em uma estrutura mais racional. Na mesma linha, outras secretarias e serviços estão sendo extintos e incorporados por outras unidades de serviço do Senado Federal", disse Calheiros durante o pronunciamento. Prodasem, responsável pelo processamento de dados, e a Gráfica também funcionarão juntos, o que representa R$ 3 milhões a menos de gastos.

Mais trabalho

Renan Calheiros também anunciou que a jornada de trabalho para o servidores e funcionários do Senado será ampliada, na modalidade corrida, será ampliada para sete horas diárias.

"Isso representa 14 horas de funcionamento ininterrupto e um aumento de 50 mil horas úteis de trabalho por mês. As limitações existentes para a realização de serviços extraordinários estão mantidas. A economia anual evitando-se nomeações e contratações é de cerca de R$ 160 milhões", colocou Renan.

Transparência

O presidente do Senado também instituiu o Conselho de Transparência e Controle Social, vinculado À presidência da Casa. Integrarão o novo orgão o Diretor da Secretaria de Transparência, que o presidirá; o Diretor da Secretaria de Informação e Documentação; o Diretor da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião, o Diretor da Secretaria de Comunicação, além de outros membros da sociedade.

"(Ela) Será criada com a transformação de secretaria já existentes, sem a criação de novas secretarias", frisou Felxa Ribeiro.

Também estão vedadas nomeações para as carreiras de polícia legislativa, 117 cargos vagos, e de saúde e assistência social, 42 cargos disponíveis, sendo 28 de analista e 14 de técnico de saúde e assistência social.

Com informaçoes da Agência Senado