Rio de Janeiro - O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, defendeu nesta sexta-feira (8/2) o presidente da Riotur, Antonio Pedro Viegas Figueira, que teve os bens bloqueados por uma decisão judicial, requerida em Ação Civil Pública da 5; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, que investiga o uso de verba pública no projeto Bailes do Rio, no carnaval de 2011.
Paes afirmou que a prefeitura respaldou a iniciativa da Riotur: "a Justiça tomou uma decisão sem as informações corretas. Tudo está dentro da lei. A prefeitura patrocina e apoia vários eventos. O carnaval da cidade precisava ser resgatado, e os bailes fazem parte dele. Tenho certeza de que o poder judiciário vai rever essa decisão", disse o prefeito no lançamento oficial do carnaval carioca.
Antonio Pedro, que também estava presente, disse que vai recorrer e usou o mesmo argumento para questionar a decisão: "a gente está trabalhando para fechar o tripé do carnaval, com a Marquês de Sapucaí, os blocos de carnaval, que voltaram com tudo, e o retorno dos velhos bailes de carnaval. É função da prefeitura e da Riotur promover o turismo no Rio de Janeiro. A gente promove a Marquês de Sapucaí e os blocos. Por que não promover os bailes"?
No pedido de bloqueio dos bens, a promotora Patrícia Villela questionou se a população carioca de fato se beneficiou com o financiamento. O texto diz que mais de R$ 2 milhões foram gastos para contratar a empresa L21, sem licitação, para organizar eventos particulares, cujos ingressos variavam de R$ 130 a R$ 4,5 mil. De acordo com a ação, a empresa lucrou mais de R$ 3 milhões com o projeto, que deixou de se chamar Bailes do Rio para ganhar o nome Bailes Devassa, o que configura promoção de uma marca de cerveja.
Também são réus no processo a Riotur, o secretário de Turismo, Paulo Rocha Villela, o diretor administrativo e financeiro, Américo da Costa Borges, a L21 Participações, seu sócio majoritário, Luís André Buono Calainho, e a Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes.
Mais dois inquéritos foram abertos para apurar os bailes de carnaval de 2012 e deste ano. Os processos fazem parte da investigação sobre o emprego de verbas públicas no carnaval do Rio. Com o bloqueio de bens, o Ministério Público busca o ressarcimento dos cofres públicos, por considerar irregular a contratação da L21.