Jornal Correio Braziliense

Politica

Conferência da ONU pode marcar o fim do impasse no marco da internet



Os governantes reunidos pretendem reestruturar o Regulamento das Telecomunicações Internacionais, criado em 1988, quando a web comercial nem existia. Há propostas de reduzir o roaming internacional (ligações e troca de dados feitas por aparelho habilitado em outro país), centralizar o controle da internet nas mãos da ONU e até permitir que cada país identifique os dados pessoais do usuário (ideia dos Estados árabes). ;As novas regras vão estabelecer os princípios gerais para a prestação de serviços e exploração das telecomunicações internacionais, as bases para a inovação e o crescimento do mercado e um dos maiores desafios será também o problema chave da governança da internet;, comenta o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que integra a comitiva brasileira em Dubai. No entanto, o ponto nevrálgico para o Brasil, além da divisão de custos do roaming, é a neutralidade da rede. A regra defendida pelo governo, que impediria os provedores de conexão (telefônicas) de diferenciarem a velocidade de acesso de acordo com o conteúdo, não entrou na proposta do país apresentada na Conferência por ainda ser a principal responsável pela falta de consenso entre os parlamentares.