A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou hoje requerimento convidando o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, e o ex-diretor Rubens Carlos Vieira para prestarem esclarecimentos sobre o esquema de corrupção investigado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Rubens Vieira é ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac e foi preso durante a operação. Ele é suspeito de ter usado o cargo para acelerar a tramitação de processos e providenciar pareceres fraudulentos para beneficiar empresários. Segundo as investigações da Polícia Federal, Rubens faz parte de uma quadrilha que tinha outros agentes públicos que atuavam no segundo e terceiro escalões de agências reguladoras e do Escritório de Representação da Presidência da República em São Paulo.
A comissão aprovou também requerimentos de convite para os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tinha aprovado o convite para os dois, o que pode propiciar uma audiência conjunta das duas comissões posteriormente.
A oposição tentou ainda aprovar requerimentos de convite para a cúpula da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas não conseguiu. A maioria governista na comissão conseguiu barrar os convites.
A Operação Porto Seguro, que investigou a venda de pareceres técnicos de órgãos federais, resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de pelo menos 18. Por se tratar de funcionários em cargos de confiança no governo federal, o Congresso Nacional tem se movimentado em torno do assunto. Os requerimentos para ouvir suspeitos de envolvimento no esquema estão sendo apresentados em comissões do Senado e da Câmara.