Passadas as eleições municipais, governadores de estados do Nordeste e do Centro-Oeste estiveram nesta terça-feira (30/10) no Senado para reivindicar ao presidente José Sarney (PMDB-AP) que acelere o processo de votação do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a proposta que trata da redistribuição dos royalties do petróleo (ainda em tramitação na Câmara). A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é iniciar a votação dos royalties esta semana.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pediu a ajuda de Sarney para marcar uma audiência dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, os estados dessas regiões também reivindicam a renegociação de suas dívidas e compensações à desoneração de tributos compartilhados como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
André Puccinelli disse que, sem uma redistribuição igualitária dos royalties do petróleo e das novas regras do FPE, os estados menos desenvolvidos vão se rebelar. ;É preciso que fique claro que as regiões são diferentes. Temos que ter compensações. Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a região do Pantanal que é intocável, onde não podemos realizar investimentos como infraestrutura;, exemplificou ele.
Outro que esteve pouco antes com Sarney para tratar de assuntos específicos e desses em particular foi o governador do Piauí, Wilson Martins. Sobre as novas regras para o FPE, ele julgou importante que o Senado mantenha no texto repasses maiores aos estados mais pobres e os em desenvolvimento. ;Para aprovar a matéria [em 2012] só precisa querer e ter um entendimento;, destacou Wilson Martins.
[SAIBAMAIS] O governador piauiense acrescentou que as articulações do Congresso sobre a matéria devem ter como aliado o governo federal, principalmente a presidenta Dilma Rousseff. Ele disse ainda que o Senado e a Câmara têm que priorizar as mudanças nas regras do FPE, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob pena de os estados deixarem de receber os repasses constitucionais a partir de janeiro de 2013.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que só um crescimento sustentado da economia entre 3% e 4% ao ano vai garantir a melhoria das condições financeiras dos estados e da sociedade como um todo. Ele também esteve com o presidente do Senado e pediu pressa na votação da medida provisória que cria mecanismos para reduzir o valor da conta de energia elétrica ao consumidor.
;Sem um crescimento permanente da economia vai faltar pão para todo mundo, não só para os governadores;, disse Paulo Skaff, ao tomar conhecimento das reivindicações dos governadores Wilson Martins e André Puccinelli. O presidente da Fiesp disse que, além de um crescimento permanente, é necessário que o fortalecimento da indústria nacional e que as medidas tomadas pelo governo se traduzam em competitividade e investimentos em educação.