Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 3 votos a 1, manter preso o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso em fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que investigou a exploração ilegal de jogos em Goiás e constatou a atuação de uma rede criminosa envolvendo autoridades públicas e empresários.
O julgamento do habeas corpus de Cachoeira começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu, que alegou estar com ;inquietações jurídicas;. Na ocasião, o placar já estava em 3 votos a 0 pela manutenção da prisão de Cachoeira e havia poucas chances de algum ministro mudar de posição. [SAIBAMAIS]
Na retomada do julgamento nesta tarde, Macabu disse que não há motivo para manter Cachoeira preso neste momento do processo. ;A prisão é última medida a ser tomada antes da sentença final. Medidas alternativas não representam impunidade;, disse o desembargador.
Em vez da prisão, Macabu propôs que Cachoeira fosse proibido de sair de Goiânia, onde mora, se apresentasse periodicamente a um juiz e que entregasse o passaporte à Justiça, para não poder deixar o país.
Na semana passada, Macabu criticou a "espetacularizaçao das prisões" e disse que há uma preocupação ;em prender todo mundo, desde que a notícia dê Ibope [audiência]". Ele também sinalizou nesta tarde que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a inquérito em liberdade, pode ter mais influência que Cachoeira no suposto esquema criminoso.
A maioria a favor da prisão de Cachoeira começou com o voto do relator do processo, ministro Gilson Dipp, para quem o Estado ;não pode ser ameaçado pelo envolvimento de seus agentes de segurança na organização criminosa;, da qual Cachoeira é "membro essencial". O ministro também disse que medidas alternativas à prisão não impediriam as atividades combatidas.
Os ministros Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze também afirmaram que Cachoeira não pode ser solto no momento em que as provas do inquérito ainda estão sendo colhidas. ;A liberdade prejudicará muito a instrução [do processo] e a ordem pública;, justificou Bellizze.
A ministra Laurita Vaz, relatora original do pedido de habeas corpus, se declarou impedida de participar do julgamento porque mantém relacionamento social com pessoas ligadas a Cachoeira.
Inicialmente, Cachoeira foi para um presídio federal em Mossoró (RN) e, depois, transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde abril. Na tarde desta terça-feira (22/5), o empresário goiano deixou a prisão temporariamente para depor na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que leva o nome dele.