A representação para abertura de processo disciplinar para investigar o deputado João Carlos Bacelar (PB-BA) deverá ser encaminhada na terça-feira (17/4) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, após parecer da Corregedoria, que opinou pela abertura do processo.
A representação contra Bacelar foi apresentada pelo PSOL à Mesa da Câmara para investigar denúncias de indícios de nepotismo cruzado e emprego irregular de secretários em seu gabinete. Segundo o parecer da Corregedoria, as explicações dadas pelo deputado foram insuficientes a fim de esclarecer as denúncias.
Na representação ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora propõe a abertura de processo disciplinar com a suspensão do mandato do parlamentar, que pode variar de 11 dias a seis meses. Mas o Conselho de Ética também pode entender que não justificaria a punição e absolver o deputado.
Logo que a representação chegar ao conselho, será aberto o processo disciplinar e nomeado e sorteado um relator para o caso. Caberá ao relator promover as investigações e, no prazo de 90 dias, apresentar seu parecer pela condenação ou absolvição do deputado. No entanto, a decisão final caberá aos integrantes de colegiado, em votação aberta.