A intimidação das populações tradicionais que moram no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos pontos tratados pelo parecer do relator da Comissão da Terra do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou da missão especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH). Órgão consultivo do governo, o conselho visitou a região no ano passado.
O objetivo da missão era verificar a situação de violência na região, mas as queixas dos moradores, de organizações sociais, do Ministério Público Federal e até de representes da igreja sobre a falta de transparência no processo de licenciamento acabaram motivando um capítulo sobre a obra da usina no relatório.
De acordo com o documento, os relatos demonstraram "cooptação de lideranças e comunidades indígenas por meio de promessas, bens materiais ou ameaças [suspensão dos serviços básicos de atendimento à saúde e educação indígenas]". É o que destaca o jornalista Leonardo Sakamoto, relator da missão, no documento.
"Processo de negociação das terras/benfeitorias das populações localizadas em áreas requeridas pela obra feito sem o devido acompanhamento da Defensoria, Promotoria e Procuradoria, resultando em abusos, coerção, intimidação e ameaças aos agricultores e ribeirinhos", diz o relatório.
O procurador da República em Altamira, Bruno Alexandre Gutschow, informou aos integrantes da missão do CDDPH a forma intimidatória com que a população foi abordada.
"A abordagem da população que terá que ser removida para a construção da usina tem sido feita de forma rápida e intimidatória. O Ministério Público Federal está orientando os moradores a não assinarem nada sem que estejam tranquilos e bem informados sobre todas as consequências disso. Há procedimentos abertos com relação a Belo Monte, mas devido à falta de tempo e de pessoal, o MPF não tem conseguido checar in loco o cumprimento de todas as condicionantes. O que vem sendo checado não tem sido cumprido", destaca o texto.
Altamira é a cidade polo da região onde a usina está sendo construída, conhecida como Volta Grande do Xingu. O relatório apresenta, em anexo, uma série de depoimentos colhidos pela missão que também indicam intimidações.
"Eles foram recentemente na casa do meu tio, que fica dentro do Igarapé Gaioso, e eles disseram que, se ele não aceitar, quando ele acordar vai estar com a água nos pés dele. E eles disseram que se a gente não aceitar esse acordo o que vai acontecer é que eles vão pedir uma autorização para o governo entrar nas nossas terras, porque eles dizem que isso é uma obra de direito nacional", relatou um dos ouvidos pela missão.
"É assim, eles chegavam na nossa comunidade, pedindo pra gente assinar um documento permitindo a entrada deles nas nossas terras. E, segundo eles, era para fazer pesquisa, fazer perfuração do solo. Ninguém sabia nem pra quê, se era pra ir atrás de minério, nem sabia pra quê. E quando a gente dizia que não queria, eles nos ameaçavam [dizendo] que quem não aceitasse essa pesquisa não ia, não vai receber indenização caso Belo Monte for construída", destaca o texto.