O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (12) que a Corte precisa fazer o julgamento dos 38 réus do mensalão ainda neste semestre. Segundo Mendes, só assim o Tribunal poderá evitar os problemas com a aposentadoria de dois ministros: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
;É necessário que se faça esse julgamento este semestre, porque, do contrário, vamos ter uma série de percalços. No próximo semestre já temos a aposentadoria do ministro Peluzo e depois do ministro Britto. Há uma desarrumação da composição do Tribunal;, declarou antes de participar de um seminário sobre tributação.
Mendes avalia que, com as aposentadorias, as indicações dos novos ocupantes levantarão um debate que levará tempo para ser resolvido. ; Discussão sobre indicações, comprometimentos, suspeitas, impedimentos. Em suma, todo esse debate;, completou.
Além disso, o ministro destacou que devido ao tamanho do julgamento, será preciso uma preparação especial da estrutura do STF. ;Não é julgamento fácil. Não por conta da matéria, mas por conta do número de acusados. Então, nós precisamos ter uma prévia definição para que a direção do Tribunal possa se preparar. Serão horas e horas de sustentação oral, fala-se em mais de 40 horas;, destacou.
No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou o seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar o seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.
A figura do ministro revisor é obrigatória em ações penais, e seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor.