Na tentativa de aperfeiçoar a gestão de pessoal e administração pública, o Ministério do Planejamento coloca em funcionamento a Secretaria de Gestão Pública (Segep). O decreto fixando as atribuições da secretaria foi publicado nesta segunda-feira (30/1) no Diário Oficial da União. De acordo com a assessoria do ministério, o órgão foi idealizado para racionalizar os procedimentos e os gastos, aumentando a eficiência na prestação dos serviços públicos.
A Segep deve definir a formulação de políticas e diretrizes para a gestão pública, reunindo as áreas de recursos humanos, carreiras, estruturas remuneratórias, concursos públicos, cargos em comissão e funções de confiança, além das estruturas organizacionais, dos projetos e das ações estratégicas de inovação e transformação da gestão pública, gestão do conhecimento e cooperação em gestão pública, inclusive em nível internacional.
De acordo com a assessoria, os servidores serão analisados por meio de uma política de carreiras, os papéis e a formatação dos órgãos e entidades públicos e as diretrizes de governo. O objetivo, com a nova secretaria, é associar as atividades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) com o Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg).
A Segep vai englobar também as atribuições que eram da Secretaria de Recursos Humanos, ficando responsável pela gestão de pessoal na Administração Pública Federal. O novo órgão será conduzido por Ana Lucia Amorim de Brito, que era responsável pela Secretaria de Gestão.
O Ministério do Planejamento informou que a Secretaria de Gestão Pública é resultado da fusão das secretarias de Gestão e de Recursos Humanos. A nova estrutura conta com sete departamentos e um escritório de Projetos Especiais de Modernização da Gestão.