As mudanças ainda não foram anunciadas oficialmente, mas são confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de Malvina começou na semana passada e se confirmou ontem. A decisão, contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente. Eles se dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão ; a quarta desde 2009. ;Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, dificultando o aprimoramento contínuo de suas ações;, diz trecho da nota.
O grupo acredita que, por Malvina não manter vínculos políticos, a permanência dela não foi defendida internamente. Os servidores do Inep afirmam ainda que a educadora conta com o apoio de alguns atuais secretários do MEC, de dirigentes estaduais e municipais de educação, além de profissionais da comunidade acadêmica e de movimentos estudantis. Malvina foi reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) por duas vezes e assumiu a Presidência do Inep há cerca de um ano. Ela veio com o desafio de tentar recuperar o Enem depois das sucessivas falhas nas edições de 2009 e de 2010, que derrubaram do comando da autarquia Joaquim José Soares Neto e Reynaldo Fernandes.
Oficialmente, Haddad pretendia pedir a Mercadante que mantivesse Malvina na organização da edição do primeiro semestre do Enem neste ano. Segundo os servidores do Inep, no entanto, as negociações das últimas semanas demonstraram que ele não estava empenhado em garantir a permanência de Malvina na Presidência do Inep. Os esforços do agora ex-ministro foram direcionados para pessoas de sua confiança como José Carlos Wanderley Dias de Freitas, que permanecerá no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
[SAIBAMAIS]Outra que se despede do ministério é Maria Pilar Lacerda, que deixará a função depois de quatro anos comandando os projetos da Secretaria de Educação Básica (SEB). Os secretários Eliezer Pacheco e Carlos Abicalil, de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Articulação dos Sistemas de Ensino, respectivamente, também deixarão o MEC na nova gestão. Apesar da disponibilidade dos cargos, ainda não se sabe quem assumirá o comando dessas secretarias.
Cinco servidores de confiança de Haddad serão mantidos na pasta pelo novo titular ; pelo menos durante o período de transição do comando. Além de Freitas, no FNDE, permanecem nos postos o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes; e os secretários Luís Fernando Massonetto, de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Claudia Pereira Dutra, de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Já Luiz Cláudio Costa, atualmente secretário da Educação Superior (Sesu), ficará no ministério, mas deve trocar de cargo.
A herança do antecessor
Após seis anos e meio comandando o terceiro maior orçamento da Esplanada no Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad entrega a pasta para Aloizio Mercadante, com o intuito de enfrentar o desafio à prefeitura de São Paulo. Durante os próximos meses, o petista perderá a blindagem garantida no período como titular da pasta, principalmente na cobertura das falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos. Na campanha paulista, os pontos mais fracos da gestão de Haddad no MEC serão ressaltados e usados como munição pelos adversários políticos. Para especialistas, o maior nó deixado por ele a Mercadante será a erradicação do analfabetismo, que apenas engatinha.
Segundo educadores ouvidos pelo Correio, Haddad não desenvolveu políticas públicas eficientes para erradicar o analfabetismo ; principalmente nos índices rurais ; nem ações para garantir melhor qualidade no ensino médio. Alguns ainda criticaram a falta de atenção dada a ações voltadas para a melhoria da carreira dos docentes. Para os especialistas, Haddad não pressionou como deveria pela aprovação de um pacto federativo que garantisse o cumprimento do piso nacional dos professores em todos os estados e municípios. ;Não houve esforço para a adesão nacional pela valorização do magistério. A lei foi criada, mas não está em vigor;, afirma o professor da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves Ramos.
A diretora executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que o ministro não investiu em medidas de combate à desigualdade educacional. ;Mercadante terá que compensar. Principalmente com políticas voltadas para a população rural, que ainda é extremamente vulnerável;, afirma. Para o especialista João Batista, do Instituto Alfa e Beto (IAB), Haddad estabeleceu diretrizes equivocadas para a alfabetização. Já o professor Mozart avalia que faltou criar um indicador nacional para alfabetização de crianças. ;É a única estratégia para termos saltos de aprendizagem;, vaticina.
O Enem foi novamente criticado. Segundo a diretora do Todos Pela Educação, a prova precisa sofrer ajustes na próxima gestão. ;A comunicação tem que ser mais transparente. O mistério gera um clima de insegurança entre os alunos, professores e pais. É preciso estruturar melhor a logística do exame. Talvez o erro tenha sido a ambição com que se transformou o Enem;, destaca Priscila. Já o professor do Centro de Educação da Universidade de Santa Maria (UFSM) Eduardo Terrazzan acredita que o Enem representa um retrocesso, já que deixou de ser um indicador de qualidade do ensino médio.