Com 22 votos favoráveis e três contrários, os vereadores de Belo Horizonte, Minas Gerais, aprovaram o projeto de lei que aumenta o salário dos parlamentares municipais a partir da próxima legislatura. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastarem com o eleitor em 2012, ano eleitoral.
O projeto de lei, que prevê o generoso reajuste a partir de janeiro de 2013, entrou na pauta como prioridade e, diferentemente de vários outros, de interesse público, tramitou em tempo recorde: cinco dias. Com a manobra, os parlamentares esperam não se indisporem com o eleitor em 2012, ano de eleições. Se a matéria fosse votada no próximo ano, os vereadores poderiam ser acusados de legislar em causa própria caso, já que eles poderão concorrer e serem reeleitos. De acordo com a Constituição Federal, as câmaras municipais podem remunerar os vereadores com valores entre 30% e 75% do que é pago nas assembleias legislativas, variando de acordo com a população da cidade.
A votação foi marcada por protestos. Em plenário, o vereador Iran Barbosa (PMDB) disse que um bom salário serve para auxiliar no combate à corrupção. Mas apesar de defender o aumento, que provocou críticas dos que acompanhavam a sessão, ele anunciou que votaria contra o projeto. ;Parlamentar é eleito para representar. As pessoas quem eu represento pedem que eu vote contra;, afirmou. Já o vereador Henrique Braga (PSDB) afirmou que sente vergonha da remuneração paga pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). ;O salário da Câmara em relação a de outras capitais é vergonhoso. Em outras capitais já se ganha 75% do salário dos deputados;, declarou.
As palavras de Henrique Braga provocaram a reação imediata do grupo que acompanhava a sessão. Vaias e gritos de ;Vergonha, vergonha; tomaram conta do plenário. Não satisfeito, o vereador emendou. ;Esse salário é para a próxima legislatura. Quem está descontente que que se filie a algum partido. Quem tiver condições, que venha como candidato;. E completou. ;Como trabalhadores [os vereadores] merecem ser bem remunerados para evitar corrupção;, finalizou.
Logo após a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa. O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), suspendeu a sessão sob muitos protestos e gritaria. Além de Iran Barbosa, também se posicionaram contra o projeto os vereadores Neusinha Santos e Arnaldo Godoy, ambos do PT.
Entenda o projeto
Além do aumento de 61,8% no salário pago pela Câmara Municipal a partir de 2013, os parlamentares asseguraram com a aprovação a correção monetária anual pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Conforme o Estado de Minas antecipou nessa terça-feira, o subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, pulará para R$ 15.031,76.
O aumento resultará em mais R$ 9.244.532,40 anuais aos cofres públicos. A Casa terá um custo ainda maior, caso seja aprovada outra proposta que tramita também em ;velocidade máxima;. O Projeto de Lei 2.046/2011, também apresentado pela Mesa Diretora na segunda-feira, prevê uma reforma administrativa na Câmara, com a criação de 12 cargos comissionados e reajuste salarial de outros. O impacto financeiro, previsto na justificativa da proposta, é de R$ 1.162.578,33, mensais.
Com informações de Amanda Almeida