O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (14) que as alterações sugeridas no calendário escolar de 2014 podem ferir a autonomia que têm os estados para definir os dias de aulas. Foi uma crítica à proposta do relator da Lei Geral da Copa na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), que anunciou na terça-feira a ideia de incluir no texto a determinação de que as escolas públicas e privadas estejam em férias durante a Copa do Mundo de 2014, que vai de 12 de junho a 13 de julho. Assim, o trânsito ficaria melhor nas cidades que têm jogos e, em todas, seria desnecessário liberar os alunos para assistir aos jogos. Segundo o relator, a carga horária anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de aulas, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), não seria prejudicada.
Para Haddad, o problema é que a LDB estabelece como responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de ensino a definição do início e término das aulas. As unidades da Federação têm particularidades e muitas vezes apresentam calendários distintos.
Caso a proposta de Cândido seja aprovada, porém, a mudança valerá para todo o território nacional. O assunto ainda não foi discutido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Para Haddad, a imposição legal do novo calendário é desnecessária. ;Acredito que uma recomendação do Conselho Nacional de Educação seria suficiente;, ponderou o ministro ontem, na cerimônia de entrega do 5; prêmio Professores do Brasil.
Plano Nacional
No mesmo evento, Haddad falou sobre o Plano Nacional de Educação, previsto para ser votado hoje na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que o governo está estudando algumas sugestões para o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT -PR), relator do PNE na Casa. ;Há avanços em relação ao texto original, mas estamos fazendo retoques de questões conceituais. Também têm sido feitas reuniões com a área econômica do governo;, disse o ministro.
O projeto do PNE, que completa um ano neste mês, está causando um impasse entre os parlamentares. Enquanto o governo federal propõe 7% do PIB para a educação, a proposta de Vanhoni é aumentar para 8%. Já campanhas da sociedade civil e políticos de oposição divergem e pedem 10%.
Em um seminário realizado ontem, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) se reuniu para discutir novas fontes de recursos que permitam ampliar os gastos em educação nos próximos dez anos, conforme prevê o PNE. O ministro era um dos convidados para a abertura, mas não compareceu.
No estudo, o Ipea não indica qual seria o montante mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola. Mas aponta a atual aplicação de recursos na área como insuficiente para melhorar os indicadores educacionais. De acordo com o relatório apresentado pela entidade, a total universalização do ensino médio e básico ; como prevê o plano ; implica a inclusão de 3,6 milhões de jovens, ao custo estimado de mais de R$ 9,75 bilhões no orçamento anual.
Saída em janeiro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que vai deixar a pasta ;nas próximas semanas;. Segundo ele, ainda não há data certa, mas a previsão é que isso ocorra em janeiro. ;Quem decide é a presidente. Vou seguir a determinação dela;, afirmou ele. Desde novembro, Haddad foi confirmado como pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem. ;Posso dizer a vocês que foi a fase mais gratificante da minha vida", disse o ministro. ;Vamos em algum momento num futuro próximo olhar para esse período e reconhecer nele o despertar;, completou.