Os integrantes do PSD foram surpreendidos com a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de determinar que se faça nova eleição nas comissões da Casa comandadas por integrantes do partido. A destituição dos presidentes dos colegiados sob responsabilidade de pessedistas foi feita na quarta-feira da semana passada, por meio de ofício assinado por Maia a pedido dos líderes das legendas que se consideraram prejudicadas com a migração dos deputados para a nova sigla. A medida teve como base um artigo do regimento interno que diz o seguinte: ;Deputado que se desvincular de sua bancada perde automaticamente o direito à vaga que ocupava;.
Inicialmente, Marco Maia tinha decidido que, além de abrir mão das presidências, os parlamentares deveriam deixar as comissões. A medida causou revolta e, após reunião tensa com integrantes do PSD, Maia voltou atrás e apenas determinou a perda do comando dos colegiados.
Entre os que ficaram sem o posto está o deputado Sérgio Brito (PSD-BA). Até a semana passada, ele era o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Brito migrou do PSC para o PSD. A informação de que não estava mais no comando do colegiado ocorreu durante audiência, e causou constrangimento pela forma como foi anunciada. ;O documento chegou no meio da sessão. Confesso que vi apenas quando terminou. Não entendi. Fui eleito. Fui votado. Para me substituir, eu deveria antes tomar a iniciativa de renunciar;, criticou Brito.
Na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o impacto da decisão de Marco Maia foi ainda maior. No colegiado, o PSD perdeu a presidência, a primeira e a segunda vice-presidência. ;Fui pego de surpresa, não esperava isso. Ele (Maia) poderia ter nos comunicado que havia esse tipo de processo em andamento;, ressaltou o ex-primeiro-vice-presidente César Halum (TO). O parlamentar, ex-PPS, também criticou o argumento de que a perda do cargo ocorreu em decorrência da mudança de partido. ;É um desrespeito com outra bancada que foi criada e é bem maior.; O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), também entrou em campo e pediu para que fossem convocadas eleições para todas as comissões.
A quantidade de colegiados a que um partido tem direito é definida pelo tamanho da bancada. O PSD, atualmente, é a quarta, com 58 deputados. ;Se prevalecer essa situação e se der andamento a essas comunicações, nós queremos também nos manifestar e fazer a nova escolha das comissões e o preenchimento dos seus membros;, afirmou Campos. Apesar da queixa do líder, uma nova eleição deve ser realizada hoje apenas para as presidências da CFC e da CDC.
Cafezinho
Além da queixa pela perda das comissões, integrantes do PSD se dizem ressentidos por ainda não terem um espaço físico na Câmara e cargos à disposição. Em tese, o partido tem direito a 106 indicações. ;Conversamos com o Marco Maia e ele disse que não vai ceder todos esses cargos;, queixou-se Sergio Brito. Segundo os parlamentares, em razão da falta de estrutura, os documentos da liderança têm sido despachados em locais como o plenário ou o cafezinho.
;Temos que ter paciência. Já estávamos pelos corredores no meio do processo de migração;, contemporizou César Halum.
"Fui pego de surpresa, não esperava isso. Ele (Maia) poderia ter nos comunicado que havia esse tipo de processo em andamento"
César Halum,
deputado do PSD-TO,
ex-primeiro-vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
"Tem que quebrar a questão cultural. Os funcionários sempre perguntam o ;por que quer saber?;, ;para quê precisa disso?;. Com a nova lei, o acesso passa a ser regra e o
sigilo, exceção"
Vânia Vieira,
diretora de Prevenção da Corrupção da CGU