Brasília ; Em meio às contenções de gastos do governo, o Ministério da Cultura tenta reordenar as despesas para garantir que em 2012 o orçamento real destinado à pasta alcance R$ 2,04 bilhões. Para assegurar o aumento de verba serão necessárias emendas parlamentares e recursos extras do Fundo do Audiovisual que deve reunir R$ 700 milhões.
O secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que o objetivo é redimencionar os projetos atuais e colocar em prática as propostas que estavam em estudo. Dois novos programas serão implementados o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Paralelamente serão mantidas as regras da Lei de Incentivo à Cultura.
;Na prática estamos trabalhando para conseguir aumentar o nosso orçamento previsto, reunindo emendas individuais dos senadores e deputados, as emendas de bancadas e as chamadas emendas coletivas [que unem propostas de mais de uma comissão do Congresso];, disse Ortiz.
O secretário disse ainda que o governo busca manter um sistema equilibrado na definição de repasses de recursos para os projetos culturais. ;Não há escolhas que possam ser apontadas como elitistas simplesmente porque isso não tem como ocorrer porque com o sistema atual os trâmites são públicos e transparentes;.
Nos últimos três meses houve dois grandes festivais de música no país, que receberam apoio do Ministério da Cultura, mas que tinham estrutura própria, como o SWU Music and Festival Arts, em Paulínea (interior de São Paulo), e o Rock in Rio, no Rio de Janeiro. Ortiz disse que ambos os projetos receberam recursos porque se enquadram na Lei de Incentivo à Cultura.
;Não há como fazer algo fora da lei. O que a lei permite é que repasses sejam feitos para todos os projetos que obedecem os critérios, grandes, médios e pequenos. Não há favorecimento a um ou outro.;
O secretário acrescentou que, por orientação do Ministério do Planejamento, os órgãos governamentais passarão a redefinir suas propostas de orçamento com base em gastos reais e, não mais em previsões. Isso significa que para apresentar as propostas é necessário fazer uma média do que foi de fato executado no ano interior.
;Essa nova forma de elaborar o orçamento é mais dentro da realidade e racional. Antes os cálculos eram feitos com base no que se previa na arrecadação, agora é no que se aplicou na prática. Até a primeira semana de novembro executamos 67% do orçamento de 2011;, disse ele referindo-se a um total previsto de R$ 2,13 bilhões. ;Nosso objetivo é fechar o ano com 90% executados;.