Mesmo com parecer pela reprovação, o Ministério da Cultura autorizou a captação, por meio de renúncia fiscal, de R$ 6,2 milhões para o festival de música SWU. A proposta ;requentada; do ano anterior pela produtora do evento foi rejeitada porque não apresentava critérios claros de democratização do acesso. Os ingressos custam R$ 290 por dia ou R$ 735 o passaporte para três dias. A decisão do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes Parente, contraria ainda recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de descentralizar recursos da Lei Rouanet. O festival começa hoje em Paulínia, interior de São Paulo, e vai até segunda-feira com a participação de artistas nacionais e internacionais.
Para o parecerista da Comissão de Incentivo à Cultura (Cnic), o projeto não atende à legislação porque o preço dos ingressos é inacessível à população em geral. A produtora informou que iria doar 10% dos ingressos para estudantes e órgãos destinados a prover cultura. ;Serão feitas promoções com veículos de comunicação para proporcionar ingressos a preços inferiores aos apresentados, que, por sua vez, são acessíveis à população;, diz o projeto.
A justificativa para o preço do ingresso é de que o consumidor terá acesso a shows de cerca de cinco grandes artistas por dia. ;Assim, ressaltamos que o valor dos ingressos é sim democrático, na medida em que possibilita o acesso a inúmeros shows. Os valores apresentados são, por vezes, inferiores a eventos com um só artista;, afirma a produtora.
Outras irregularidades também foram apontadas pela Cnic: os períodos de realização da pré-produção e do evento estavam inadequados, e a planilha orçamentária não discriminava gastos e incluía despesas desnecessárias, como locação de sete helicópteros, despachante por R$ 102,9 mil e aluguel de caminhões de R$ 52,5 mil. As informações sobre a equipe técnica e os respectivos custos também não eram claras. O gasto com produtor musical é de R$ 40 mil e assistentes de produção receberão R$ 84 mil e R$ 30 mil.
Prorrogação
O projeto analisado pelo ministério é relativo ao festival de 2010, que aconteceu em Itu (SP), entre 9 e 11 de outubro, e tinha outra seleção de artistas. Em 4 de novembro do ano passado, a D%2b Brasil Entretenimento, Conteúdo e Comunicação Total Ltda. encaminhou ofício pedindo a prorrogação do projeto aprovado em 2010 para o festival deste ano. Segundo a produtora, não houve tempo hábil de captação e de realização do evento, em Itu, com os recursos da renúncia. O prazo expira em 31 de dezembro.
A reportagem entrou em contato com a produtora D%2b na terça-feira e encaminhou todos os questionamentos por e-mail. Até o fechamento desta edição, ninguém retornou. Segundo o ministério, o projeto recebeu parecer favorável depois de ser revisto pela Funarte e pela Cnic. A reportagem solicitou a documentação, que foi negada pela pasta. Nenhum parecer favorável consta no sistema de aprovação de projetos culturais. Com relação à democratização e ao preço dos ingressos, a informação é de que ;a Lei Rouanet não estabelece valores-limite para cobrança de ingressos em projetos patrocinados com incentivo fiscal;. Sobre ingressos distribuídos para funcionários, a informação é de que o ministério ainda não recebeu nenhuma entrada.