O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi hoje (8) ao Senado Federal entregar o relatório Fiscalizações de Obras Públicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.
Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades "gravíssimas", 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. ;Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço;, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades durante a execução da obra.
Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal têm sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilhões vão ser economizados este ano por órgãos da administração pública federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. ;Os erros existem e podem ser corrigidos. Há uma adesão muito grande às nossas recomendações;, disse Zimler ao sair da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o Ministério dos Transportes. Para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado ;melhoria de gestão; nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos. ;Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras;, disse Raimundo Carreiro.
O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.