O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta um ;quadro de insustentabilidade; no Ministério da Cultura para acompanhar e analisar prestações de contas de projetos culturais, bancados pela Lei Rouanet, que somam quase R$ 1 bilhão.
Segundo a Corte, há um desequilíbrio entre a força de trabalho ministerial alocada na gestão de projetos aprovados e de processos de prestação de contas. Hoje estão em execução aproximadamente 12 mil propostas. ;Além de demandar esforço hercúleo por parte da equipe de acompanhamento, composta por apenas 38 colaboradores, dos quais dezoito terceirizados e oito estagiários, tal volume de projetos em andamento certamente contribuirá para a manutenção da elevada média anual de 1,9 mil prestações de contas remetidas ao ministério, agregando-se, ainda que paulatinamente, ao elevado estoque de 8,1 mil processos de prestação de contas que aguardam análise;, diz o TCU.
A inviabilidade da análise é tanta que, seguindo o fluxo atual, seriam necessários 64 anos para acabar com o estoque de processos, sem considerar a entrada de novos. Segundo a auditoria, o montante destinado aos programas culturais via renúncia superou, entre 2005 e 2008, em 153,6% a estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias e em 80,9% a da Lei Orçamentária Anual.
Financiamento
;A parceria entre poder público e sociedade civil para financiamento de iniciativas culturais não tem funcionado de maneira equilibrada, pois a participação daquele representa a maior parte dos recursos públicos aplicados em cultura;, dizem os técnicos da Corte. Em 2009, 53% dos recursos investidos em cultura originaram-se de renúncias fiscais.
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura afirma que trabalha para sanar possíveis irregularidades em parceria com o Ministério do Planejamento. (AR e IS)