O ex-secretário nacional de Políticas do Turismo Airton Pereira, que já foi o terceiro na hierarquia da cúpula do Ministério do Turismo, responde hoje por milhões de reais provenientes do próprio órgão, apesar de estar fora do governo federal desde janeiro de 2010. O ex-secretário, ligado ao PT fluminense, é atualmente coordenador de Projetos de Turismo da Fundação Getulio Vargas, cargo que passou a ocupar pouco tempo depois de deixar o ministério. Com Airton no comando dos projetos, a FGV, que já tinha convênios firmados com a pasta, fechou outros na casa dos milhões de reais e com dispensa de licitação.
A FGV é uma das entidades até agora que mais recebeu recursos do Ministério do Turismo para a implementação de projetos para a Copa do Mundo de 2014. Dois dos principais convênios com a pasta foram assinados no ano passado e totalizam R$ 6,5 milhões. Os recursos são para a criação de um sistema de monitoramento dos programas de qualificação de profissionais do turismo e para a prestação de serviços de apoio pedagógico para a gestão do Programa Bem Receber Copa do Mundo. Apesar de alguns prazos já terem se expirado, boa parte das ações desses contratos, firmados com dispensa de licitação, ainda não saiu do papel. É o que aponta o Acórdão n; 2.236/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no fim de agosto, que questiona a contratação da fundação sem que tenha sido apresentada pesquisa de preços de mercado com outras instituições para justificar o valor pago a FGV.
O relatório afirma que o ministério gastou R$ 2,8 milhões com a FGV para a elaboração de um sistema eletrônico que permitiria fiscalizar as ações do programa, chamado Siga, mas ele ainda não havia saído do papel. O TCU também aponta duplicidade de pagamentos nos dois contratos firmados com a FGV para ações voltadas à Copa de 2014 e que foram alvo de auditoria dos técnicos do tribunal. Segundo a auditoria, ações que deveriam ser executadas no primeiro contrato, firmado em fevereiro de 2010, foram repetidas no segundo contrato, datado de dezembro de 2010. Pelo menos desde maio daquele ano, Airton responde pela direção dos projetos turísticos da FGV, mas, segundo representantes do setor, ele já atuava na fundação desde a assinatura do primeiro convênio com o ministério
Voucher
Airton, que trabalhava no Ministério do Turismo desde 2003, era subordinado ao então secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta, preso em agosto durante a Operação Voucher, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos públicos. A reportagem tentou falar com Airton na FGV, mas ele não retornou o pedido de entrevista enviado para a assessoria de comunicação da entidade. O Ministério do Turismo afirmou, em nota, que a FGV já recebeu os recursos totais para a implantação do sistema Siga e que, segundo informações que obteve da entidade, o sistema está em pleno funcionamento, recebendo diariamente carga de dados das instituições participantes do programa.
Execução financeira
Até agora, o cronograma oficial da Copa do Mundo, segundo levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas, que acompanha a execução financeira do orçamento da União, contabiliza R$ 11,5 milhões de pagamentos administrativos efetuados pelos ministérios do Esporte e do Turismo. Desse montante, 60% foram direcionados à FGV.