O relatório sobre o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal será apresentado na próxima terça-feira (11/10) aos parlamentares da comissão criada para costurar um acordo em torno da proposta. A expectativa é que no dia 19 a matéria seja votada no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara.
O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que todos - União, estados e municípios produtores e não produtores ; deverão ceder para que o projeto possa ser aprovado. ;Todos devem ceder para todos ganharem. Essa é a maior tarefa que vamos buscar;, disse.
Vital do Rêgo disse ainda que, na proposta, caberá à União cerca de R$ 8 bilhões dos recursos da exploração do petróleo. Aos estados produtores serão destinados valores entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões e aos estados não produtores, R$ 8 bilhões. Os valores são referentes a 2012.
;Todo mundo tem de ceder em relação ao limite apurado. Os estados não produtores, por exemplo, já abriram mão de 50% do que reivindicavam no início;, disse o autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI).
Entretanto, na proposta inicial do senador consta a distribuição de recursos de áreas licitadas e de não licitadas. Esse ponto do projeto poderá enfrentar polêmica na votação. Os estados produtores de petróleo não aceitam perder recursos com as áreas já licitadas.
;A bancada do Rio de Janeiro vai votar contra aquilo que não atender aos interesses e, se for o caso de ir à Justiça, não há dúvida que iremos;, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).