O substitutivo que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentará ao projeto de divisão dos royalties do petróleo do senador Wellington Dias (PT-PI) deverá ser aprovado tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. A previsão é do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que participou nesta terça-feira (4/10) de reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, e outros líderes partidários. ;Estão lançadas as bases de um acordo;, disse.
Segundo Vaccarezza, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à uma emenda da lei que já regulamentava a divisão de royalties de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) não deverá mesmo ir à votação nesta quarta-feira (5/10), conforme anunciado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP). Com isso, o governo espera ganhar tempo para negociar melhor o novo texto sobre o assunto e encerrar as disputas entre os estados produtores de petróleo e os não produtores. ;Estamos trabalhando com um cenário de um tempo para ter um acordo na base [aliada] do governo;, explicou Vaccarezza após o encontro com a ministra.
De acordo com ele, esse acordo, independentemente de novas negociações, não deverá incluir mais renúncias dos royalties a que a União tem direito, além do que já foi negociado antes. Segundo o líder, o governo ;já perdeu muito; e caberá aos estados ceder agora para conseguir encerrar o assunto. ;A União chegou ao seu ponto [limite]. Todo mundo reconhece que a União já cedeu muito. É preciso, agora, que haja um ajuste dos estados.;
Esse ajuste, na opinião do líder, também deverá ser feito pelo Rio de Janeiro ; maior estado produtor de petróleo. Para Vaccarezza, o governador fluminense, Sérgio Cabral, terá de abrir mão das receitas que o estado obtém atualmente com a exploração o óleo. ;Toda vez que alguém parte para buscar ter razão, ou com bravatas ou com a voz alguns decibéis além do limite, perde a razão;, avaliou.
O texto do senador Vital do Rêgo, que servirá de base para o acordo entre os parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo, ainda não foi apresentado. Nesta tarde, o presidente do Senado se reunirá com líderes da Casa para oficializar que o veto sobre o projeto anterior de royalties não será apreciado amanhã. A expectativa é que, com a apresentação do substitutivo de Vital do Rêgo, a apreciação do veto realmente não ocorra.