Um oficial de Justiça cumpre nesta manhã de terça-feira (27/9) o mandado de reintegração imediata de posse do imóvel funcional da SQS 203 que estava sendo usado como depósito de queijos pelo ex-servidor Clineo Monteiro França Netto e seu filho Clóvis Martinelli França, representante da empresa Tirolez em Brasília. Por volta das 9h30 foi solicitado o serviço de um chaveiro para abrir a porta do apartamento a fim de que a vistoria fosse realizada.
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o apartamento é mobiliado, mas possui dois freezeres, duas geladeiras e pelo menos dez caixas de queijo. Os donos do imóvel tinham até as 10h30 para mandar um caminhão particular ao local e recolher os bens. O imóvel já foi reintegrado, as chaves trocadas e, caso os imóveis não sejam retirados por Clineo Monteiro, um caminhão do SPU mobilizará o aparato para levá-los para o depósito da União, número 1204. Por telefone, o ex-servidor negou as acusações de que o imóvel seria usado para guardar peças de queijo e que tudo é apenas uma ;grande confusão;.
Saída imediata
Após o Correio mostrar, na edição de sexta-feira (23/9), o movimento de carga e descarga das caixas do laticínio do apartamento 303 do Bloco H, a Advocacia-Geral da União reiterou pedido de reintegração de posse e a solicitação foi atendida pela 13; Vara Federal de Brasília. No mesmo dia foi expedida liminar determinando a devolução do apartamento, avaliado em R$ 1,3 milhão, mas a Justiça deu prazo de 90 dias para que a família França entregasse o imóvel funcional. Nesta segunda-feira (26/9), entretanto, a 13; Vara Federal de Brasília reformou a decisão e determinou a ;saída imediata; da unidade.
Há pelo menos 12 anos, a família França mantém a posse do imóvel do governo graças a recursos na Justiça. Clineo Netto ganhou o direito de morar no apartamento funcional na década de 1980, quando era funcionário não efetivo do Ministério do Trabalho. Em 1985, ele deixou o cargo, mas continuou no imóvel. Sete anos depois, em 1992, a AGU já lutava contra o ex-servidor para reintegrar o imóvel à administração dos bens da União. Em 1999, foi publicado no Diário Oficial termo de rescisão da concessão do imóvel a Netto. Mesmo assim, o imóvel continuou ocupado irregularmente.
O Correio mostrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) avisou o Ministério do Planejamento sobre as deficiências da Secretaria de Patrimônio na administração dos apartamentos funcionais. Até mesmo o TCU teve dificuldades para obter informações precisas sobre o número de imóveis administrados pela SPU. Desde a quinta-feira a reportagem tenta contato com a Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal, mas até agora não obteve resposta.
Com informações de Josie Jeronimo