A presidente Dilma Rousseff avaliou ontem, durante reunião com representantes do Ministério da Fazenda e de Minas e Energia, que não há mais como a União ceder no debate dos royalties. E que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está radicalizando demais o discurso e terá de escolher entre ;um mau acordo ou nenhum acordo;, segundo um interlocutor da presidente. O Correio apurou que o máximo que o Planalto concorda em abrir mão é a redução de 50% para 46% das receitas decorrentes das participações especiais. Isso representa uma perda de R$ 4 bilhões na receita da União.
Com isso, o Executivo transferiu em definitivo o debate para o Senado Federal, onde tramita um projeto de lei relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) segundo o qual os estados não produtores deixam de receber metade das receitas que poderiam ganhar com o pré-sal ; reduzindo os ganhos de R$ 16 bilhões para R$ 8 bilhões, caso o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja derrubado. A União teria uma diminuição de pouco mais Ade R$ 3 bilhões no Caixa. O senador Wellington Dias (PT-PI) tenta costurar acordo para viabilizar a aprovação da matéria.
Mas os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, teriam que diminuir em aproximadamente 15% as receitas que recebem das petrolíferas. Cabral e os senadores fluminenses, especialmente Francisco Dornelles (PP) e Lindbergh Farias (PT), defendem que a União ou as empresas que exploram os campos de petróleo é que devem abrir mão dos seus ganhos. ;Isso está complicando o trânsito do Lindbergh conosco. Ele é da base aliada, mas, nesse caso, está pensando apenas nos interesses do Rio de Janeiro;, reclamou um interlocutor da presidente.
Na avaliação do governo, até mesmo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), baixou o tom do discurso e percebeu que é melhor chegar a um acordo antes da votação do veto de Lula, marcada para a próxima semana. A matéria ainda não foi a plenário porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), adiou a votação para 5 de outubro. Ele convocou uma série de sessões extras para esta semana a fim de ;limpar a pauta; e abrir espaço para a votação.
A posição do Rio de Janeiro já não incomoda o governo. A gênese do impasse foi o veto dado por Lula, no fim do ano passado, à emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que definia a distribuição igualitária dos royalties e das participações especiais do pré-sal por todos os estados brasileiros. Para atender ao amigo Sérgio Cabral, Lula vetou a proposta. Mas os demais estados vão derrubar o veto em plenário e, caso um acordo não seja fechado, a discussão acabará sendo transferida para o Supremo Tribunal Federal.